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Sessão especial para debater o grave problema da implantação do chamado BRT em Belém

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,

No último final de semana, o povo de Belém assistiu a inauguração de um BRT (Bus Rapid Transit) que não é um BRT, mas tão somente um arremedo do que deveria ser a solução para o nó da mobilidade urbana na região metropolitana. E pior, um arremedo capenga de BRT que permanece sob suspeita de inúmeras irregularidades e pode consumir mais de meio bilhão de reais, o mais caro do país no custo do quilômetro dos BRTs de verdade existentes no Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Manaus.

Matéria publicada pelo jornalista Carlos Mendes do jornal Diário do Pará, no último domingo informa que com 20 quilômetros de extensão e custo de R$ 494 milhões atualizados, o BRT Belém é R$ 200 milhões mais caro do que o de Manaus (AM), de 23 quilômetros de extensão e custo de R$ 290 milhões. O de Brasília, com 43 quilômetros, foi avaliado em R$ 530 milhões. E tem mais: o de Belém deve gastar R$ 25 milhões por cada quilômetro, um dos mais caros do país. Supera até mesmo o BRT do Ação Metrópole, que tem custo de R$ 17,7 milhões por quilômetro

Pelas canaletas por onde trafegam desde sexta 19 linhas de ônibus comuns, chamadas de expressas, porque não possuem paradas de desembarque e embarque de passageiros ao longo da avenida Almirante Barroso, deveriam trafegar veículos articulados e biarticulados, com capacidade para 105 e 170 passageiros, os verdadeiros ônibus do BRT.

Apenas um desses veículos apareceu em Belém, na véspera da eleição para prefeito, em 2012. Uma encenação política foi patrocinada pelo então prefeito Duciomar Costa na tentativa de impulsionar a candidatura de seu aliado Anivaldo Vale, que terminou a eleição em sexto lugar. Não havia projeto, estudo técnico e nem garantia de financiamento. O orçamento municipal ficou comprometido em R$ 100 milhões. A população amargou transtornos com o atraso na obra por dois anos. Costa deixou a dívida de R$ 56 milhões com a construtora Andrade Gutierrez, vencedora de uma licitação apontada como fraudulenta pelo Ministério Público.

Para que os trabalhos fossem reiniciados, o substituto Zenaldo Coutinho fez um remendo na encrenca. A Caixa Econômica Federal devolveu 12 projetos executivos do BRT por insuficiência técnica. O Ministério Público Federal (MPF) impôs condições. As canaletas da obra, condenadas e quebradas, porque estavam fora do padrão de segurança, tiveram de ser refeitas. As paradas cobertas, iguais às de Curitiba, onde o projeto é modelo de eficiência, foram consideradas inadequadas para o clima da região e foram removidas. Tantos desmandos, até hoje, permanecem impunes.

Os três elevados do Entroncamento, enfim concluídos, revelaram outro grave problema: privilegia apenas veículos de quatro ou mais rodas, esquecendo ciclistas, motociclistas e pedestres. “A população sentiu na pele que lhe venderam gato por lebre. Ou que, até o momento, está sendo enganada”, aponta a matéria. O que era para desafogar o trânsito na Almirante Barroso, nada mais é que uma fonte de estresse permanente para os moradores de toda a região metropolitana, sujeitos a quilométricos engarrafamentos diários. A liberação das canaletas, para circulação de menos de 10% dos ônibus que trafegavam pelas pistas laterais da Almirante Barroso, não vai nem de longe vai resolver o problema da caótica mobilidade urbana na capital.

Diante do exposto, REQUEIRO que seja realizada sessão especial para debater o grave problema da implantação do chamado BRT em Belém. Deverão ser convidados o Ministério Público Federal e Estadual, Conselho Municipal de Transporte, Setranbel, Governo do Estado/Ação Metrópole, Prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba e entidades representativas dos movimentos sociais e sindicais.

Palácio Cabanagem, 05 de fevereiro de 2014.

Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL

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